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Ao desprezar domésticas, Guedes revela preconceito de gênero, classe e raça

Maria Carolina Trevisan

13/02/2020 15h22

O Brasil tem mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A grande maioria é composta por mulheres (92%) e negros (71%), mostram dados de 2015. É uma das categorias de trabalho mais vulneráveis: em 2016, apenas 42% contribuíam para a Previdência, só 32% tinham carteira assinada e 4% eram sindicalizados. O trabalho doméstico é também uma das piores formas de trabalho infantil, com cerca de 156 mil crianças e adolescentes nessa condição, uma situação difícil de combater por sua invisibilidade. Quanto mais ao nordeste, quanto mais rural e mais negro o trabalhador, mais vulnerável está.

Diante de um cenário como esse, é ofensivo o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que, em tempos de dólar mais baixo, era "uma festa danada" quando domésticas conseguiam ir para a Disneylândia. O ministro sugeriu também que elas visitem Cachoeiro do Itapemirim (ES), Foz do Iguaçu (PR) ou as praias nordestinas. Quem não sonha levar os filhos para a Disney? É como se o ministro achasse que, para essa parcela da população, não é permitido realizar sonhos. Como se aquele período em que podiam ir à Disney tivesse sido uma concessão passageira, um prêmio, e não algo que todos os brasileiros pudessem desejar. "Espera aí, vai passear em Foz do Iguaçu, vai para o Nordeste, está cheio de praia bonita, vai para Cachoeiro do Itapemirim." Nada contra o turismo local, mas não se trata disso. 

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A categoria dos trabalhadores domésticos tem uma fragilidade histórica e é o segmento mais inferiorizado do mercado de trabalho, apesar de avanços como a Proposta de Emenda Constitucional 72, conhecida como a "PEC das domésticas", de 2013, que regulamentou horas extras e adicionais noturnos, entre outros direitos. "A PEC das domésticas operou mudanças na base da pirâmide social brasileira", explica o artigo "Emprego Doméstico e Mudança Social", de Márcia Lima, professora do departamento de Sociologia da USP e coordenadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com o mestre e doutor em Sociologia Ian Prates. Segundo a pesquisa, essas e outras regulações do trabalho doméstico "podem ter contribuído para novas possibilidades e mudanças ocupacionais das mulheres que compõem o perfil das empregadas domésticas no Brasil". Por isso, puderam ir à Disneylândia.

São mudanças muito recentes. Até 2006, os trabalhadores domésticos não tinham direito a férias, feriados, estabilidade para gestantes, décimo terceiro salário e adicional de férias. E ainda há resistência de empregadores em registrar esses trabalhadores para que acessem seus direitos. Basta lembrar a indignação de muitos quando a PEC das domésticas entrou em vigor. "Em relação às características do posto de trabalho, comparado aos demais, o emprego doméstico é altamente informal, com jornadas de trabalho mais longas e salários mais baixos (inclusive com média salarial abaixo do mínimo)", revela o estudo "Emprego Doméstico e Mudança Social".

Paulo Guedes parece não se importar com essas milhões de pessoas. Sua gestão na pasta da Economia, ao que tudo indica, não tratará de permitir e estimular a mobilidade social dos mais pobres, diminuir a desigualdade, implementar políticas que permitam aos brasileiros – todos, sem exceção de classe social, gênero e raça – acessarem o mundo. Quer agradar esse ente chamado "o mercado", que não se preocupa se no país há mais ou menos pobreza. O ministro parece resistir a um movimento que não tem mais volta no que se refere ao lugar das mulheres e dos negros no país. Deu a entender que se sente incomodado ao ser obrigado e ver mais negros e negras nos ambientes que ele frequenta, como os aeroportos, as universidades, os restaurantes, os teatros ou Miami. Guedes reina sobre a herança escravista. Mais uma vez demonstra suas preferências.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Maria Carolina Trevisan, 40, é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Sobre o blog

Reflexões e análises sobre questões ligadas aos direitos humanos: violência, polícia, prisão, acesso a direitos, desigualdades, violações, racismo, sistema de Justiça e política.

Maria Carolina Trevisan