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Governo Bolsonaro: crise chega ao ápice e Planalto reage com autoritarismo

Maria Carolina Trevisan

21/02/2020 12h51

É preciso olhar com cuidado para os acontecimentos desta semana. Há muitas dimensões sensíveis que foram mexidas. Com isso, novas facetas do governo Bolsonaro foram desveladas. Sem dúvida, há um ápice na crise do governo que talvez seja um ponto de inflexão, um divisor de águas que embute em todas as próximas decisões do presidente e de sua equipe um aspecto sombrio. A maneira como autoridades e instituições se posicionam agora será determinante. Foram tantos pontos reveladores que é necessário resgatá-los a seguir. Juntos, tornam o cenário mais grave.

Para começar, na terça (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) legitimou a violência contra a mulher ao reforçar a mentira sobre a atuação da jornalista Patrícia Campos Mello, da "Folha de S.Paulo". Foi seguido por seu filho Eduardo, deputado federal pelo PSL-RJ, que usou o plenário para ofender também as deputadas em uma fala desrespeitosa e irrelevante sobre sovaco. Ao exporem mulheres publicamente, dão vazão a uma sucessão de agressões de gênero que se refletem no comportamento da sociedade e reforçam o ódio. Isso no país em que uma mulher é agredida a cada 4 minutos e que bate recorde de feminicídio com uma mulher morta a cada oito horas. As alegações dos Bolsonaros demandaram posicionamentos de jornalistas de emissoras de rádio, TV, jornais, revistas e portais na internet como o UOL, além de editoriais de quase todas as empresas. Foi um movimento inédito na defesa do jornalismo e das mulheres jornalistas.

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Posicionamento necessário, pois os ataques não pararam. Na live desta quinta (20), Bolsonaro voltou a questionar a imprensa e perguntou: "Que moral tem a 'Folha' para dizer que ele mentiu?", sobre Hans River, a testemunha que mentiu ao Ministério Público Eleitoral e à CPMI e ofendeu a repórter que denunciou envio de mensagens falsas em massa na campanha de 2018. Assim, desqualificou mais uma vez o trabalho da imprensa e corroborou a declaração misógina anterior.

Não passou batido, no entanto, a tentativa da família Bolsonaro de desviar o assunto da perícia nos celulares do ex-capitão da PMRJ morto pela polícia da Bahia, Adriano da Nóbrega, miliciano apontado como chefe do "Escritório do Crime" e que teria informações importantes sobre o assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) chegou a publicar em sua conta no Twitter um vídeo de um cadáver que ninguém sabe se é ou não é de Adriano. O corpo do ex-capitão, segundo o IML, está se deteriorando. Há uma disputa para dizer se Adriano foi ou não executado. É uma informação importante, porque imputaria à Polícia Militar da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), o interesse pela queima de arquivo. Nesta semana, também, o jornal "O Globo" revelou que o senador Flavio visitou Adriano na prisão mais de uma vez, em 2003. Flavio se defendeu dizendo que o ex-PM estava preso injustamente pela morte de um homem. "Eu estava certo!", escreveu o senador.

Não teve a mesma visibilidade o arquivamento – sem investigação – do caso de Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, sobre conflitos de interesse. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu aval favorável ao chefe da Secom como sócio da empresa que recebe do governo. A atitude sinaliza o enfraquecimento da bandeira de combate à corrupção tão alardeada na campanha eleitoral.

Enquanto isso, a escalada autoritária não parou. Na quarta (19), ganhou reforço do general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que disse: "Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", referindo-se ao Congresso Nacional acerca do Orçamento impositivo que pressiona os estados. Obrigou, assim, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se posicionassem. "Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste", afirmou Maia. "Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações", afirmou Alcolumbre. Essa fervura colocou a panela de pressão em ponto de explodir. 

Excludente de ilicitude e retroescavadeira

PMs amotinados em Sobral, no CE – Foto: João Dijorge/Folhapress

Então veio a retroescavadeira do senador Cid Gomes (PDT-CE), em Sobral, no Ceará, na mesma quarta (19). Ele investiu o trator contra um grupo de policiais amotinados e mascarados. Foi baleado com dois tiros. Podia ter sido pior, para ambos os lados. Mas o fato é que toda essa violência expôs a fragilidade da segurança pública no Ceará e o presidente Bolsonaro determinou o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). "O governador praticamente confessa que esgotou todos os seus meios. A decisão pela GLO é minha. O bicho vai pegar. Se é para tratar com força a galera, não fica enchendo o saco", disse o presidente, em live na quinta (20). Expressou preocupação pelos oficiais que usarão fuzis nas ruas de Fortaleza. "Eu sou o responsável. Tenho conversado com a Câmara e com o Senado. Até dia 28 [quando acaba a GLO], vou procurar Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia. Em GLO, os militares têm que ter excludente de ilicitude", declarou o presidente. A medida isenta de investigação oficiais da segurança que cometerem homicídio em situação de legítima defesa.

Bolsonaro também aproveitou para chamar os defensores de direitos humanos de "otários" que "ficam soltando pombinha na Lagoa Rodrigo de Freitas, botando cruzinha na praia de Copacabana, abraçando um monumento qualquer, achando que, dessa maneira, o vagabundo vai se preocupar". Ofende, dessa forma, quem teve o filho assassinado e busca justiça. São tantas mães. O presidente desconsidera – mais uma vez – as altas taxas de letalidade policial no país, o que no Rio de Janeiro bateu recorde histórico com a polícia matando mais que criminosos em 11 áreas do estado.

É preciso observar com muito cuidado o que acontecerá nos próximos dias no Ceará. Os oficiais enviados pelo governo federal vão conter os amotinados (simpáticos a Bolsonaro)? Garantirão a segurança dos cidadãos? Como? Haverá diálogo com o governo estadual? Atuarão em conjunto? A situação revela que há um descontrole das polícias, o que pode ajudar a criar grupos paramilitares. As ameaças de insubordinamento se repetem na Paraíba, no Espírito Santo e na Bahia, reforçados pelo aumento salarial concedido em Minas. O que ocorreu no Ceará – considerando que Cid Gomes se expôs voluntariamente à violência – é grave: um senador da República, ex-governador do estado, foi baleado. Provavelmente por agentes do próprio estado.

Ódio e Carnaval

No momento, não há nada que o presidente do Brasil odeie mais do que jornalistas, mulheres e defensores de direitos humanos. Quanto mais sobreposição dessas características, maior o ódio. Sorte que é Carnaval. Será possível viver o respiro, a catarse, a música, o protesto, a alegria dessa festa tão brasileira? É difícil olhar para esse Brasil de agora e ser otimista.

Na dimensão menos explícita, reside o ódio ao brasileiro pobre. Leio que "há avanços na economia" e não consigo entender a palavra "avanços". O que é? Porque a extrema pobreza está aumentando. O governo travou o Bolsa Família nas cidades mais pobres. Cerca de 1 milhão de famílias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa de proteção social e transferência de renda aos mais pobres. São pessoas que têm renda per capita de R$ 89 mensais, em caso de extrema pobreza, ou de até R$ 178 por mês, em caso de pobreza. O benefício médio concedido é de R$ 191. 

Entendo que, na lógica do princípio neoliberal que rege o ministério de Paulo Guedes, corta-se tudo para economizar dinheiro e quem sabe colher frutos depois. Privilegiam-se o controle inflacionário e os juros baixos. Contentam-se os banqueiros, a classe média e alguns empresários. Mas se esquecem das mazelas sociais e do sofrimento do povo. Que preço é esse? Quase que Guedes pede para sair. Mas ficou e culpou (sem citar) a imprensa. "Quem tira de contexto o que nós falamos está semeando discórdia", disse o ministro, na quinta (20). Escorregou nas desculpas ao deslocar a responsabilidade dele mesmo. "Eu peço desculpas se tiver ofendido", ao se referir às trabalhadoras domésticas. "A mãe do meu pai foi empregada doméstica, qual o problema de fazer uma referência como essa?", questionou. Não quis entender a profundidade da declaração que deu em um país que ruma para o aumento da miséria. 

Vivemos mil anos nesta semana. É preciso lembrar que tudo isso se dá em um contexto em que os principais ministros de Bolsonaro são militares. Na quinta (20), ele deu posse ao general Walter Braga Netto na Casa Civil, que antes chefiava o Estado-Maior do Exército e integrava a cúpula das Forças Armadas. Braga Netto também comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018. Dessa forma, no primeiro escalão do governo são nove ministros militares dos 22, sem contar o vice-presidente. Ou seja, 40%. "Essa porcentagem supera a da Venezuela de Maduro, onde membros das Forças Armadas comandam 30% das pastas. E é inédita entre as democracias dignas do nome", escreveu Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora titular aposentada de ciência política da USP, pesquisadora do Cebrap e colunista da "Folha". 

"São pregadores do fascismo. São machistas, misóginos, militaristas. Não suportam a ciência. Não suportam o jornalismo. A vitória do projeto dele implica a destruição da imprensa livre, e a vitória da imprensa livre coloca em sítio o projeto de poder autoritário que ele tem", afirmou o professor da USP e jornalista Eugênio Bucci, em evento da "Folha", ao comparar o governo Bolsonaro a bonapartistas do século 19 e aos fascistas do século 20. 

É hora de defender a imprensa livre e os direitos humanos. É preciso estar atento e forte. E vivo.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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Sobre a autora

Maria Carolina Trevisan, 40, é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Sobre o blog

Reflexões e análises sobre questões ligadas aos direitos humanos: violência, polícia, prisão, acesso a direitos, desigualdades, violações, racismo, sistema de Justiça e política.

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