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Quando Bolsonaro incita invasão de hospitais, afeto e justiça são respostas

Maria Carolina Trevisan

13/06/2020 13h39

Não era possível ver o rosto do médico. Estava coberto pela máscara facial, pela máscara cirúrgica, pelos óculos, pelo macacão impermeável. Mas dava para enxergar o afeto, o cuidado e a delicadeza com que a equipe da UTI onde trabalha o médico Pedro Carvalho Diniz cuidou da contadora e professora universitária Jéssica Ramos, 30 anos. Ela foi a primeira paciente grave, com coronavírus, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina, sertão de Pernambuco. Ali, todos os leitos são destinados ao Sistema Único de Saúde.

Era 2 de abril. Foram 14 dias até que o doutor Pedro pudesse tirá-la do tubo por onde respirava. Quatro dias depois, para celebrar a melhora, Pedro tirou Jéssica para dançar um forró ao som de "Asa Branca", de Luiz Gonzaga. "Foi uma maneira de sentir o afeto", conta Jéssica. A cena viralizou como um retrato de esperança.

"Aquilo ali foi um momento tão bom, sabe? A gente se sente acolhida com pequenos gestos. Aquele dia vai ficar na minha mente para sempre. Doutor Pedro é uma pessoa que marcou minha vida de forma muito positiva. Ele tinha aquela preocupação de perguntar as coisas mesmo sem eu conseguir falar ainda. Foi um tratamento muito acolhedor de toda a equipe. Cada nova conquistazinha, cada vitoriazinha era como eu tivesse ganhando um troféu, todo mundo celebrava. Tive uma oportunidade de viver novamente", afirma. No meio desse tempo de luta pela sobrevivência, Jéssica fez aniversário. Não teve contato com a família, no entanto.

É o que acontece com quem tem parente internado por coronavírus. Por conta dessa restrição tão aguda causada pelo risco de contaminação, a Covid-19 é uma doença muito solitária. Não te deixa respirar. Não te deixa ver um rosto conhecido. Nesse contexto, todo gesto de afeto vale muito. "É uma doença que te debilita muito. Eu, que sempre me achei tão forte, não conseguia encontrar forças. A equipe sempre esteve ao meu lado."

No primeiro dia em que Jéssica conseguiu se levantar, os profissionais de saúde prepararam uma surpresa. Levaram-na até uma varanda e, de lá, ela pode ver seus familiares pela primeira vez em 20 dias, desde que chegou tão próxima da morte. "Aí a gente vê como dentro de uma equipe médica a gente consegue ter uma empatia, gente que observa o lado do ser humano." Hoje está segura e recuperada em casa com a companheira, Camilla. Dois meses depois, ainda tem algumas sequelas.

Jéssica vê familiares da varanda do hospital depois de dias sedada – Foto: arquivo pessoal

De abril para cá, o coronavírus avançou. Chegamos a 41.901 óbitos (11/6), segundo consórcio de imprensa do qual o UOL faz parte. A pandemia levou milhares de vidas nas capitais e grandes cidades e passa agora a acometer o coração do Brasil, o interior e o sertão.

Sete dos dez leitos da UTI do hospital em que Jéssica foi internada estão ocupados. Enquanto o médico Pedro concedia entrevista para esta reportagem, ele foi notificado de que chegariam mais dois pacientes graves. Sobra um leito. A região em que está o Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco atende a 53 municípios com um total de 2 milhões de habitantes, 28 municípios da região norte da Bahia e 25 do oeste de Pernambuco, praticamente todos no semi-árido, com longas distâncias e difícil acesso. A UTI do Hospital Regional de Juazeiro está com os dez leitos de UTI cheios. Há ainda vagas nos hospitais de campanha para leitos intermediários. Importante ressaltar que entre 1º de março e 1º de junho, a doença acometeu 83.118 profissionais de saúde, 169 perderam a vida.

Os hospitais de campanha são a única saída antes do colapso. Antítese do fluxo de vida, na noite de quinta (11), o presidente Jair Bolsonaro resolveu estimular seus seguidores a invadir hospitais públicos e de campanha. Sugeriu que seriam simplesmente maquiagem para desvio de dinheiro. Os médicos, segundo ele, seriam os operadores das mentiras registradas em boletins de óbito. Como se alguém da área de saúde, em sã consciência, quisesse atentar contra si mesmo ao inflar dados de pessoas mortas pela Covid-19. O presidente se aproveita do desespero e do desalento de quem tem o ritual de despedida do velório vetado pela agressividade da doença.

Que líder é esse que coloca em risco até seus mais ferrenhos defensores? Porque, além de desrespeitar o trabalho dos profissionais de saúde e das pessoas que trabalham nos hospitais, os pacientes sufocados pelo coronavírus e e suas famílias que não podem visitá-los, Bolsonaro também incita atos criminosos. "A invasão de hospitais pode representar uma série de ofensas a normas jurídicas, algumas com consequências civis e outras com consequências penais", afirma a presidente da Comissão Interdisciplinar de Controle das Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal da OAB, Ana Beatriz Presgrave.

"Com relação aos pacientes, é certo que todas as pessoas têm o direito à sua privacidade assegurado constitucionalmente, direito esse que se mantém intacto quando o paciente está internado em leito hospitalar, pelo que a invasão da privacidade dos pacientes pode levar à responsabilização civil de quem o pratica. Há também proteção à imagem dos pacientes e funcionários do hospital, de modo que eventual uso da imagem em filmagens ou fotos não autorizado expressamente poderá gerar também eventualmente indenização pelo uso indevido da imagem. A eventual intimidação ou agressão, ainda que verbal, a médicos, funcionários e pacientes também pode configurar crime", esclarece Ana Beatriz.

Há uma série de crimes que podem incidir sobre invasões como essas defendidas pelo presidente. "Muitos dos pacientes internados por Covid-19 encontram-se em leitos de UTI, locais que possuem acesso restrito até mesmo aos profissionais da saúde e parentes dos internados. Se a invasão for realizada sem a adoção das medidas sanitárias necessárias e respeito às áreas isoladas, pode-se configurar também crimes contra a saúde pública ou periclitação da vida e da saúde." Ela cita os artigos 267, 268, 131 e 132 do Código Penal. As infrações podem resultar em penas de reclusão que chegam a 15 anos em alguns casos. É muito grave o que Bolsonaro fez em sua live no Facebook.

Diante de um governo que opera no caos, sobrepondo crises, é difícil distinguir o que é mais sério. Deputados da comissão de combate ao coronavírus da Câmara dos Deputados preparam um projeto de lei específico para casos de invasão. Invadir os hospitais no meio da pandemia é um desses casos muito graves. As aberrações causadas pelas declarações de Bolsonaro produzem atos desumanos como o que levou um senhor a vandalizar homenagens aos que perderam a vida para o coronavírus, obrigando um pai a fincar de volta na areia a cruz que simboliza seu filho.

Um dia depois da fala do presidente, um grupo invadiu e danificou um hospital no Rio de Janeiro. Outras atitudes como essa estão surgindo depois do incentivo presidencial. "Espero mais desastres. Com certeza não podemos esperar o que seria necessário, uma ação ordenada de combate à epidemia. Não temos uma liderança que saiba o que fazer no Ministério da Saúde. É um problema supor que está tudo bem e que não estamos no meio de uma brutal crise sanitária", afirma o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e uma das referências nacionais mais importantes em políticas públicas de saúde. "Essa é mais uma aberração de nosso líder. O número de casos e mortes está escancarado e no norte do país tivemos colapso de cemitério."

Não adianta tentar esconder a pandemia, ela se impõe. Além disso, a Covid-19 também revela nossas desigualdades, nos coloca diante do espelho em que vemos privilégios e negligências. Um líder competente trabalharia sobre esses abismos de diferenças sociais e raciais. Mas Bolsonaro parece tentar esconder a própria incompetência de seu governo. Diz que poucos morreram por falta de respirador ou leito, o que não é verdade. O hospital de campanha montado pelo Exército em Boa Vista (RR) –que tem no momento a taxa mais elevada de infecção pela pandemia, segundo pesquisa da Universidade Federal de Pelotas— teve a abertura adiada quatro vezes e até agora não foi inaugurado, como mostrou reportagem do Jornal Nacional. O hospital de campanha de Águas Lindas de Goiás, visitado por Bolsonaro, foi inaugurado com um mês de atraso.

Hoje, no centro da crise (os nove estados nordestinos estão em situação de calamidade pública), o médico Pedro Carvalho Diniz, de Petrolina, soma o incentivo de Bolsonaro a outras tensões inerentes ao seu trabalho. "É uma declaração absurda, descabida, típica de um governante que não tem uma proposta sólida para combater de fato a pandemia desde que ela chegou ao Brasil", diz.

"Para nós, soa como uma ameaça e um desrespeito ao nosso trabalho. O Brasil tem um número extraoficial muito grande de profissionais de saúde mortos e afetados pela Covid. São médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, pessoal da limpeza. Ter nosso local de trabalho, que já é tenso pelo risco de infecção pela falta de equipamentos de proteção, sobrecarregado, exaustivo, por ter que lidar com o distanciamento das nossas famílias, por ter que lidar anonimamente com os familiares via boletins médicos por telefone e muitas vezes comunicar óbitos por telefone, sem poder acolher a família, sem poder esclarecer uma dúvida direito, sabendo que as famílias não podem velar seus familiares, cumprir os ritos do luto, soa como um desrespeito absurdo. É tão surreal que faltam palavras pra gente descrever." Junte-se a essa imagem a defesa do uso de armas e temos um cenário único no mundo, vexatório e gravíssimo.

"Para nós, é ameaçador e desrespeitoso. A Covid-19 é a doença da solidão. Trocar afeto é terapêutico para ambos os lados, sempre foi. Nesses dias de hoje, talvez, seja um pouco mais. Quando a gente vê um presidente incitando o ódio, talvez uma das maneiras para responder a isso seja o afeto. Mas, não é a única", afirma o médico.

Jéssica, a primeira paciente do doutor Pedro sobrevivente do coronavírus, é grande defensora do Sistema Único de Saúde. "O próprio presidente menosprezar o SUS é muito complicado. Eu, como uma pessoa que vivenciou a fase mais grave e delicada da doença, sinto uma tristeza muito grande quando vejo essas declarações em que ele menospreza a doença. Quem passa sabe o quanto é difícil e angustiante", diz. Ela chora ao falar e evocar uma voz citada diariamente por Bolsonaro: "Que Deus possa dar sabedoria ao presidente. Só Deus para ter misericórdia do nosso país. Só tenho a lamentar as falas do presidente." Será que Deus consegue?  

"Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração."

Sobre a autora

Maria Carolina Trevisan, 40, é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Sobre o blog

Reflexões e análises sobre questões ligadas aos direitos humanos: violência, polícia, prisão, acesso a direitos, desigualdades, violações, racismo, sistema de Justiça e política.