Quem protege o porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle?

Marielle Franco Foto: Reprodução Facebook

As investigações sobre a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes têm tido desdobramentos complexos revelados pela imprensa. Cada vez mais gente é associada ao processo, como testemunhas ou como suspeitos. Na reportagem do Jornal Nacional desta terça-feira (29), o depoimento do porteiro é mais uma evidência da proximidade entre a família Bolsonaro, o ex-policial militar Élcio Queiroz e o policial reformado Ronnie Lessa, acusados de participar dos assassinatos. Eles estão presos desde maio.

Há registros do carro Logan usado por Queiroz no condomínio de Bolsonaro e do destino informado: casa 58, uma das propriedades do presidente da República. No local moram o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e outro filho do presidente, Jair Renan, que chegou a namorar a filha de Ronnie Lessa. Mas, em vez de seguir para a casa 58, o Cobalt foi para a casa de Lessa. O porteiro ligou para a casa 58 e alguém confirmou que sabia para onde o carro estava indo, segundo a reportagem da TV Globo.

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Com a veiculação de seu depoimento, o porteiro ficou exposto. "Ou o porteiro mentiu, ou induziram o porteiro a cometer falso testemunho, ou escreveram algo no inquérito que o porteiro não leu e assinou embaixo em confiança ao delegado ou àquele que foi ouvir na portaria", declarou Bolsonaro, na live em que se mostra extremamente nervoso. O presidente disse que isenta o porteiro de responsabilidade. Mas, ao mesmo tempo, pediu que o ministro Sergio Moro interviesse junto à Procuradoria Geral da República para entender as circunstâncias em que se deram seus dois depoimentos.

O porteiro é o lado mais vulnerável em uma investigação que envolve poderosos, milicianos e autoridades. Para entender os riscos e saber como se pode garantir a vida do porteiro e de sua família, a coluna entrevistou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão. Para ele, o porteiro corre perigo, pode haver tentativa de intimidação e de obstrução da Justiça.

Universa – Há uma preocupação em relação à segurança do porteiro. Quem se responsabiliza?
Álvaro Quintão – O grande problema nessa situação é que quem deveria garantir a segurança está envolvido nesse episódio todo. O Estado deveria dar essa segurança, não só o estado do Rio de Janeiro como também o Estado, nacional. Mas o Estado está no olho do furacão. Como confiar a segurança de alguém que pode ser fundamental à solução de um processo como esse a quem está no olho do furacão?

Nós recebemos, na Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, alguns contatos, algumas pessoas procuraram a comissão querendo saber de que forma a comissão poderia ajudar o porteiro. A única coisa que deixamos claro no momento é que qualquer necessidade que ele tenha da comissão, nós estaremos à disposição. Mas vamos buscar, como já aconteceu em outros episódios, quando algumas pessoas se sentiram ameaçadas nós buscamos, sim, a inclusão no programa de proteção a testemunhas.

Mas é um caso muito atípico, porque vamos estar tentando proteção de testemunhas contra alguém que está no olho do furacão e que, de alguma maneira, seria responsável por dar essa proteção. Ainda não temos nada concreto sobre essa situação específica, mas estamos acompanhando aqui porque há uma preocupação. Independente do mérito dessa história toda, nós sabemos que hoje nem um parlamentar como, por exemplo, o Jean Wyllys se sentiu seguro no Brasil quando esteve envolvido com essas mesmas pessoas. Então, garantir a segurança para esse porteiro é um grande desafio para todos nós.

Quem deveria pedir a inclusão dele no programa de proteção a testemunhas? 
Qualquer pessoa pode pedir, até a própria pessoa pode pedir, o Ministério Público pode pedir. O porteiro poderia tentar fazer uso desse programa de proteção a testemunhas. A própria Comissão de Direitos Humanos poderia buscar esse encaminhamento. Mas é um caso muito atípico, vamos ter que discutir como essa proteção vai ser dada se alguns agentes públicos estão citados nesse episódio.

Ele está no programa neste momento? 
Neste momento ele não está. Nós achamos que ele deve entrar.

O porteiro tem um advogado, alguém que possa defendê-lo em caso de acusações de falso testemunho, por exemplo? 
Estamos em contato com algumas pessoas que estão acompanhando o porteiro. Inclusive estamos colocando a Comissão de Direitos Humanos à disposição dele.

O sr. vê algum tipo de ameaça ou coação na fala do presidente Bolsonaro, na live que fez, apesar de ele dizer que isenta o porteiro de responsabilidade? 
Você pode não ter na fala do presidente propriamente uma ameaça. Mas, no momento em que o ministro da Justiça [Sergio Moro] vai à Procuradoria Geral da República e exige uma investigação, dizendo que o presidente pode estar sendo vítima de uma denunciação caluniosa, isso é uma intimidação. Até que ponto essa intimidação vai adiante? Esse é o grande questionamento.

Ao mesmo tempo em que o ministro da Justiça pede essa investigação, o Procurador Geral da República [Augusto Aras] diz que isso é um caso velho que já foi arquivado. Então é o quê? Um pré-julgamento sobre esse episódio? Esse episódio já está resolvido? Temos que deixar claro que obstruir a Justiça também é crime. Se estão querendo fazer algum tipo de procedimento que tente inviabilizar a investigação de quem matou Marielle, e esse é o grande objetivo hoje, o que requer uma resposta de fato é quem são os mandantes desse crime que culminou com a morte da vereadora Marielle. Se o inquérito servir para obstruir a Justiça, isso também é crime. Neste momento, especificamente, a nossa preocupação é que o porteiro tenha a sua vida preservada, tenha a sua liberdade garantida, inclusive para ratificar ou não o que está sendo objeto de divulgação pela imprensa. Mas que ele faça isso de forma livre e voluntária, e não com algum tipo de intimidação.