Faz 100 anos que a primeira mulher ingressou no Itamaraty. Maria José Rebello foi também a primeira mulher selecionada por concurso público no Brasil. Desde então, houve avanços em termos de igualdade de gênero na instituição. Mas foram tímidos. Há ainda um longo caminho a percorrer.

Existem muito mais homens que mulheres diplomatas, cerca de 80% são do sexo masculino. A desigualdade racial é ainda mais profunda. O Itamaraty participa da política de cotas obrigatória desde junho de 2017, que destina 20% das vagas a pretos e pardos, o que pode mudar um pouco o abismo da representatividade racial. Nesse cenário, há mais chances também que ocorram abusos contra mulheres diplomatas, como racismo, assédio moral e sexual e até agressões contra servidoras – caso de Renato de Ávila Viana, diplomata demitido na última quinta-feira (20). Foi uma das primeiras demissões – se não for a primeira – em casos como esse. O caso veio à tona após Renato agredir uma namorada que perdeu o dente da frente. A mobilização de mulheres para pagar o tratamento da namorada foi publicada pelo site Metropoles, no ano passado. Recentemente, o Itamaraty removeu o embaixador João Carlos de Souza-Gomes por assédio sexual, como revelou a Folha de S. Paulo em março de 2017.

Por causa de casos como esses e de uma pesquisa feita em março de 2017 pela Universidade de Brasília a pedido do Sinditamaraty – que revelou que 66% dos entrevistados tinham sofrido assédio moral – o Itamaraty criou uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (CEPADIS). Em julho deste ano, também publicou uma cartilha com referenciais sobre discriminação, assédio sexual e moral. Porém, para quem é vítima de violência, as sugestões da comissão se tornariam bastante penosas, o que evidencia a recorrente solidão da mulher que passa por esse tipo de situação:

É muito raro que um diplomata seja demitido. Depois da demissão de Renato, um grupo de mulheres diplomatas enviou carta ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Ao mesmo tempo em que saúdam a atitude do Itamaraty de demitir Renato, reiteram a preocupação com a desigualdade de gênero e a necessidade de se criar instâncias confiáveis de prevenção aos abusos.

"A violência contra a mulher é sintomática da desigualdade de gênero, do desrespeito aos direitos fundamentais das mulheres, e deve ser tratada com a gravidade que representa, pelas consequências que impinge não apenas às vítimas, mas a toda a sociedade", diz trecho da carta. 

Publicamos, com exclusividade, a íntegra no final deste texto.

Há 100 anos, Maria José, citada na carta do Grupo de Mulheres Diplomatas Brasileiras, foi aprovada em primeiro lugar e assumiu o cargo de primeira-secretária de Relações Exteriores em 28 de setembro de 1918. Inaugurava, assim, a abertura da carreira de servidora pública às mulheres. E a luta por igualdade. As diplomatas brasileiras hoje seguem na batalha que Maria José, feminista assumida, iniciou há um século.

Leia a carta do Grupo de Mulheres Diplomatas ao ministro Aloysio Nunes Ferreira:

Ao Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Aloysio Nunes Ferreira
CC: Senhor Secretário Geral das Relações Exteriores

O Grupo de Mulheres Diplomatas vem, por meio desta, saudá-lo por ato administrativo publicado no Diário Oficial da União de 20/9, referente à demissão do ex-servidor Renato de Ávila Viana. Trata-se de cidadão que acumula extenso histórico de denúncias de agressões físicas a mulheres, inclusive a funcionárias do Serviço Exterior, tendo por isso provocado inúmeros agravos e constrangimentos ao Ministério, dos quais dá testemunho sua expulsão pelo governo do país que o recebeu em sua primeira remoção ao exterior, ainda no início da década passada.

Ao tomar a acertada decisão de afastá-lo do Serviço Exterior, a direção do MRE transmite a todos os seus quadros a mensagem inequívoca de que a conivência com denúncias de violência doméstica não corresponde à valorização das mulheres que compõem a instituição, nem se coaduna com a reputação ilibada esperada de todo servidor público. Portanto, não pode ser tolerada à guisa de mal menor ou questão de foro íntimo.

A violência contra a mulher é sintomática da desigualdade de gênero, do desrespeito aos direitos fundamentais das mulheres, e deve ser tratada com a gravidade que representa, pelas consequências que impinge não apenas às vítimas, mas a toda a sociedade. O fato de que a decisão de demitir o ex-servidor tenha sido tomada no mês em que o MRE celebra 100 anos desde o ingresso da primeira mulher diplomata – e primeira mulher selecionada por concurso público no Brasil -, Maria José Rebello, nos dá esperanças de estarmos dando início a um segundo centenário mais equânime do ponto de vista de gênero.

Como se recordará Vossa Excelência, em 2017 o Grupo de Mulheres Diplomatas uniu-se em torno de campanha eletrônica de arrecadação de fundos com vistas a custear tratamento de recuperação dentária de uma ex-namorada que acusou ter sido agredida pelo referido cidadão. A mobilização angariou ampla repercussão na mídia e estimulou a vítima a dar continuidade a processo judicial contra Renato de Ávila Viana.

Por fim, o Grupo de Mulheres Diplomatas apoiará que o Itamaraty dê um passo adiante com a implementação de medidas preventivas de combate à violência de gênero em todas as suas formas, por meio de campanhas educativas institucionais.

Respeitosamente,
Grupo de Mulheres Diplomatas Brasileiras

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