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Mortes de Guajajaras demandam ação conjunta dos governos estadual e federal

Maria Carolina Trevisan

13/12/2019 18h31

Paulo Paulino Guajajara, guardião da floresta assassinado em novembro – Foto: Mídia Índia/ISA

A situação de violência contra os povos indígenas do Maranhão continua grave. Na manhã desta sexta (13), dois corpos foram encontrados próximos às Terras Indígenas de Cana Brava e Araribóia, um deles dos jovens mortos tinha origem indígena. É o quarto da etnia Guajajara a ser vítima de homicídio em um mês e meio. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a vítima é Dorivan Soares Guajajara. Os primeiros indícios, segundo a Funai, apontam para uma ação do crime organizado ligado ao tráfico de drogas. Mas as lideranças Guajajara contestam. "São muitas falácias, muitas versões, acusações, não interessa, ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas são estimuladas pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites", afirmou a coordenadora executiva da APIB, Sônia Guajajara

Fato é que mais um jovem indígena foi morto de forma muito violenta. Outro fato é que em novembro, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, guardião da floresta, foi brutalmente assassinado a tiros por invasores de Arariboia. E mais um fato é que na última semana, Firmino Parede Guajajara e Raimundo Belnício Guajajara foram assassinados na Terra Indígena Cana Brava. Outros quatro ficaram feridos. Relatos dão conta de que atiradores, a mando de madeireiros ilegais, teriam provocado os atentados. Tudo isso em um mês e meio. É preciso da articulação de todas as forças na proteção dos povos indígenas.

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Desde 10 de dezembro, a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Força Nacional está na Terra Indígena Cana Brava, onde deve permanecer por 90 dias. "A Força Nacional está na região para apoiar à Funai nas ações de segurança pública, garantindo a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não-índios. A proteção é feita em policiamento ostensivo na área", diz nota do Ministério da Justiça. Entidades de defesa dos povos indígenas pedem que a ajuda seja também enviada à TI Arariboia, área em que aconteceu os homicídios mais recentes. "É fundamental que essa medida seja ampliada também para as outras terras indígenas da região, como a Arariboia, onde ocorreu a maioria dos assassinatos e onde sabemos que vivem grupos de indígenas Awá Guajá isolados, os mais vulneráveis do planeta", afirma Fany Ricardo, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA), em nota.

Quem se responsabiliza?

Apesar das terras e políticas indígenas estarem sob competência do Governo Federal, a questão é tão grave que as forças estaduais e federais teriam que se unir no enfrentamento dessa violência. É uma situação de extrema vulnerabilidade que demanda ações urgentes. "O governo do estado do Maranhão, diante da gravidade da situação, tem adotado alguns procedimentos pactuando com as lideranças indígenas na construção de políticas públicas. Nós procuramos conversar com os órgãos federais para estabelecer um protocolo de cooperação com foco na proteção do território e das populações indígenas. Mas o constante desmonte dos órgãos federais enfraquece esse tipo de ação. A Funai hoje está completamente desmontada, sem condições hoje de intervenção dentro dos territórios indígenas", diz Francisco Gonçalves,  Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular.

Recentemente, o governo de Flavio Dino (PCdoB) criou a Força Estadual de Proteção à Vida Indígena, comandada pela Polícia Militar, pelo Batalhão Ambiental e Corpo de Bombeiros, de acordo com o secretário. Fazem, por exemplo, a proteção permanente de funcionários da Funai na área onde estão povos isolados. "Não visam substituir a ação da Polícia Federal ou de qualquer órgão federal. Trata-se, dentro da nossa competência, de tomar iniciativa de proteção e enfrentamento do crime organizado que atinge o território indígena." Mas há um problema, afirma Gonçalves: "quando o ministro manda a Força Nacional para cá, ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro desmonta a Funai, estabelece novas regras para seu funcionamento. A Polícia Federal tem pouco efetivo na região. Essas questões todas é que mostram a falta de políticas do Governo Federal para proteção dos territórios e das vidas".

O quadro é grave e complexo. São três as características que colocam a população indígena do Maranhão em extrema vulnerabilidade: a defesa do território e do meio ambiente; a incitação ao ódio e à intolerância contra os indígenas por parte das autoridades; o crime organizado que explora madeira ou pratica tráfico de drogas. A região da TI de Arariboia, onde ocorreram os últimos assassinatos, tem uma situação peculiar. É atravessada por uma rodovia federal. As aldeias estão próximas da estrada. É uma área de conflito permanente. "Tem gente que passa na BR e atira contra os índios", afirma Gonçalves. Quem deveria cuidar da proteção das aldeias?

Na distância ideológica que opõe o Governo do Maranhão ao Governo Federal vidas estão sendo massacradas e a floresta está morrendo. É preciso unir forças. O sofrimento pulsa. "Uma dor, um coração nosso que se vai", lamenta Erisvan Soares Guajajara, 15 anos, irmão de Dorivan, em depoimento ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Sobre a autora

Maria Carolina Trevisan, 40, é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Sobre o blog

Reflexões e análises sobre questões ligadas aos direitos humanos: violência, polícia, prisão, acesso a direitos, desigualdades, violações, racismo, sistema de Justiça e política.

Maria Carolina Trevisan