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Maria Carolina Trevisan

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Ao desdenhar do trabalho infantil, Bolsonaro fere milhões de brasileiros

Maria Carolina Trevisan

06/07/2019 14h44

Criança trabalhando de engraxate no Aeroporto de Congonhas em São Paulo – Apu Gomes-16.jun.2014 / Folhapress

Ele tinha sete anos quando precisou vender bananas no interior paulista. Levava uma cesta em cada braço. Às vezes não tinha sapato para usar. Aos domingos, dia de missa na praça, engraxava os sapatos dos outros. Não tinha folga. "Era uma opção de pura necessidade. Ou a gente ganhava dinheiro ou não tinha o que comer", conta meu pai, hoje com 70 anos. Cresci escutando essa história.

Minha avó Maria Carmelina, que faleceu aos 50 e não cheguei a conhecer, era uma mulher forte, amorosa, muito generosa. Até hoje é lembrada pelas amigas como "Mãe Maria". Meu nome é uma homenagem a ela. Apesar de analfabeta, fazia questão de que os quatro filhos estudassem. "Isso foi fundamental", diz meu pai. Pavimentou os caminhos dos irmãos Trevisan para que pudessem transformar a situação social e econômica em que viviam. Meu pai era o caçula. "Em nenhum momento minha mãe deixou a gente sem estudar."

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Entre 10 e 12 anos, de mudança para a capital paulista, meu pai passou a trabalhar em uma sapataria na Freguesia do Ó com seu tio. Aos 13, foi para uma fábrica de sapatos. Saía do trabalho e ia direto para o ginásio da Escola Estadual Jácomo Stavale. "O que me deixava muito aborrecido nessa fase é que eu trabalhava o dia inteiro na sapataria e não conseguia fazer as lições de casa. Eu ficava muito aflito." Tinha vergonha das mãos sujas de graxa. "Eu me sentia humilhado", lembra. "E as meninas notavam isso."

Em São Paulo, os irmãos trabalhavam durante o dia e estudavam à noite. Minha vó Maria Carmelina ficava na esquina da avenida, às 23h20, esperando os filhos voltarem da escola. "Nossa rua era muito escura. Quando a gente chegava em casa tinha uma comidinha esperando a gente, mais ou menos às 23h30", ele lembra, com carinho.

Naquela época não havia políticas de combate à pobreza. A escola era o único vínculo que as crianças tinham com o Estado. O país evoluiu. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que substituiu o Código do Menor em 1990, o enfrentamento ao trabalho infantil se tornou política e acompanhou movimentos mundiais de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

"O trabalho dignifica o homem e a mulher. Não interessa a idade", diz Bolsonaro

Mas o presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu que prefere o ECA na latrina. Ao comparar trabalho infantil com incentivo à "cultura do trabalho desde cedo", se colocando como fruto bem-sucedido dessa prática, o presidente do Brasil fere muita gente.

Jair tentou remendar dizendo que sua afirmação nada tem a ver com exploração, abuso e abandono da escola. Mas é justamente em direção a esse cenário que ele coloca crianças e adolescentes pobres. Sim, porque os que não estão em situação de miséria, aqueles que têm o que comer, podem brincar de peão na fazenda onde o pai trabalha.

Brincar e estudar não podem ser privilégios de parte das crianças e adolescentes brasileiros. Todos têm direito à vida. O artigo 227 da Constituição brasileira estabelece que é "dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". O presidente não pode se opor à própria Constituição. 

De acordo com o IBGE, 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Segundo o Forum Brasileiro de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) são 2,7 milhões de crianças e adolescentes nessa situação. Além da Constituição Federal e do ECA, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são instrumentos ratificados pelo Brasil e proíbem o trabalho infantil.

Ainda assim, o Ministério Público do Trabalho recebe, por ano, cerca de 4,3 mil denúncias de crianças e adolescentes menores de 14 anos trabalhando. "Entre outros prejuízos, é inegável que: provoca acidentes e adoecimentos, não raras vezes com mutilações e mortes; leva a baixo rendimento e consequente evasão escolar; colabora para a perda da autoestima; afasta a criança do lazer, da brincadeira e do descanso; provoca inversão de papéis com consequências diversas, como uso de drogas, alcoolismo, gravidez precoce e violência; rouba oportunidades; em suma, macula e mata a infância", diz nota conjunta de repúdio assinada pelo MPT, Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e FNPETI.  

As piores formas de trabalho infantil incluem escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas, carvoaria, cana de açúcar, tabaco, trabalho doméstico. Mas a lista é extensa: no Brasil, são 93 piores formas. Em alguns casos, esses pequenos trabalhadores chegam a perder as digitais. Aí, é impossível enxergar futuro. 

Meu pai e meus tios deram a sorte de ter o amor, a atenção e o cuidado da mãe, que fez com que ficassem na escola. Mas tem muita gente que não tem. Bolsonaro fere todas essas pessoas e mais aqueles que prezam por uma sociedade mais justa quando faz broma sobre trabalho infantil. Ao, talvez, querer se aproximar do povo, se afasta dos direitos. É um caminho sem volta. A direção tem que ser outra.

Dona Maria Carmelina, se viva, teria orgulho do caçula contador e empresário, do mais velho, escritor reconhecido, da única mulher, que se tornou bibliotecária dedicada e do filho do meio, que já partiu, e era dono de uma livraria. "O único presente que ela nos dava eram livros", conta meu pai.

Para todos os filhos e para os meus. Obrigada, vó.

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Maria Carolina Trevisan, 40, é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Sobre o blog

Reflexões e análises sobre questões ligadas aos direitos humanos: violência, polícia, prisão, acesso a direitos, desigualdades, violações, racismo, sistema de Justiça e política.