Maria Carolina Trevisan

Corte de Temer pode afetar saúde das crianças pobres, diz diretor do Dieese

Maria Carolina Trevisan

29/05/2018 10h51

Greve de caminhoneiros na Regis Bittencourt (SP) – Marcelo Justo/Folhapress

O acordo anunciado pelo governo Temer para resolver a situação dos caminhoneiros não cola. O desgaste do presidente é tanto, que não existe confiança nas negociações. Se cumprido, o acordo terá um custo social que se refletirá diretamente na saúde das crianças pobres. É o que afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A lógica que embasa essa afirmação é a seguinte: para conseguir bancar o pacote de medidas prometido aos caminhoneiros, o governo informa que precisará “cortar benefícios”. Esses benefícios, tais como Bolsa Família e Farmácia Popular, são para toda a sociedade e não só para os caminhoneiros. Dessa forma, quem vai pagar a conta no final é toda a sociedade; especialmente os mais pobres.

Ganz Lúcio vai além: “A redução do gasto social do Estado num país com o nível de desigualdade que nós temos pode ressuscitar rapidamente a situação de miséria e pobreza”, alerta. “O resultado é que nós voltaremos a ter aumento da mortalidade infantil, das doenças evitáveis, do desemprego e da violência. São as consequências da reversão de um padrão civilizatório que vínhamos conquistando a duras penas.”

Um estudo recente publicado na prestigiada revista científica Plos Medicine, com analistas ingleses e brasileiros, revelou que políticas de austeridade fiscal – como a Emenda Constitucional 95, o “teto de gastos” – terão impacto direto na mortalidade das crianças brasileiras. De acordo com a pesquisa, se os programas de proteção social como Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tivessem investimentos mantidos até 2030, 19.732 mortes de crianças de até cinco anos seriam evitadas, em comparação com um cenário de ajuste fiscal, como o atual. Também poderiam ser evitadas até 124 mil hospitalizações por doenças passíveis de prevenção, como desnutrição e diarreias. O estudo demonstra também que a limitação de orçamento nessas áreas fez com que a extrema pobreza no Brasil aumentasse 11% entre 2016 e 2017.

“Quando um governo decide fazer cortes e escolhe cortar dos mais pobres, que são aqueles que não conseguem manifestar sua contrariedade, está cometendo um crime muito grave”, afirma Ganz Lúcio.

“É como se um pai cortasse o leite de uma criança, o que não quer dizer que não tenha que fazer economia. Vai cortar outra coisa.” Para ele, o governo poderia anunciar, por exemplo, a ampliação da carga tributária sem aumento de impostos, taxar heranças e aumentar o imposto de renda sobre riquezas. Mas é preciso coragem para tomar medidas como essa – e um Congresso alinhado com políticas de proteção social.

Evolução da extrema pobreza no Brasil – Fonte: IBGE

Para sair da greve

“É difícil entrar numa greve. Mas é cem vezes mais difícil sair de uma greve”, avalia Ganz Lúcio. Segundo o diretor do Dieese, é preciso ter organização, lideranças capazes de chamar a base, explicar o acordo e dizer que a greve precisa terminar. Mas é ainda mais imprescindível que quem negocia tenha credibilidade. No nono dia de greve, depois de tentar dois acordos e do que o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) chamou de “diálogo”, os caminhoneiros seguem parados.

O desgaste do governo Temer cria mais dificuldades, especialmente porque não conseguiu entregar o crescimento econômico que propôs. A Petrobras é um ator estratégico para a economia brasileira. Desde junho de 2016, o presidente da empresa, Pedro Parente, imprimiu uma nova política de preços de derivados de petróleo no Brasil: adotou a paridade internacional. Os preços passaram a sofrer variações frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções se tornaram diárias. Ao mesmo tempo, houve a redução da produção nas refinarias e o anúncio da venda de quatro delas no Brasil, priorizando empresas privadas em busca da entrada de capital estrangeiro. O governo também reajustou o PIS/Cofins de 9 para 14%, o que incidiu diretamente no preço.

O resultado foi que nos últimos 30 dias os derivados do petróleo foram reajustados 16 vezes. No bolso do consumidor, a gasolina teve alta de 47% e o diesel de 38,4%, como informa a nota técnica do Dieese. Para se ter uma ideia do tamanho da mudança, entre 2003 e 2016, quando a Petrobras manteve os preços mais estáveis, houve apenas 15 reajustes no total. “Com uma economia do tamanho da brasileira, com a importância que o setor de petróleo tem para a atividade econômica, pela ausência de transporte ferroviário e concentração no rodoviário, com 85% da população morando nas cidades, o petróleo tem um papel estratégico, com uma empresa de ponta que é a Petrobras. O que o governo fez foi uma verdadeira alucinação, uma insanidade do ponto de vista das pessoas e das empresas”, afirma Ganz Lúcio.

Para diminuir a crise

Caminhoneiros parados na rodovia Régis Bittencourt pedem intervenção militar – Zanone Fraissat/Folhapress

O impacto da crise é mais sentido pelo consumidor final, em especial pelas camadas médias e pobres da sociedade. E resulta no aumento da mortalidade infantil, em última instância. Diminuir impostos é claramente um paliativo de alcance limitado, que será pago pela própria sociedade. O problema é que um Estado fraco e desacreditado como o governo Temer, não consegue operar no cenário internacional do mercado de petróleo.

Entrará na conta do próximo Presidente da República resolver a equação deixada pelo governo atual. Na visão do Dieese, qualquer um que assuma o Palácio do Planalto terá que tomar duas medidas principais: recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados, principalmente diesel, gás de cozinha e gasolina, considerando também outros fatores, como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções, câmbio, demanda por derivados; e aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias – que atualmente utilizam apenas 68% da capacidade total -, dependendo menos do mercado internacional.

Mas enquanto isso, o presidente Temer (MDB) declara “absoluta convicção” no fim da “chamada” greve.  “Tenho certeza que tudo isso [a proposta do governo aos caminhoneiros] trará muita tranquilidade.”

Sim, está tudo bem no país desabastecido e paralisado, onde até oficiais superiores das Forças Armadas temem a simpatia dos caminhoneiros à tropa de militares. Dizem que não se preocupam (ainda) com um golpe militar, mas com mais uma desmoralização (a primeira é o fracasso da intervenção federal no Rio), o que enfraqueceria a confiança no Exército.

Sobre a autora

Maria Carolina Trevisan, 40, é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Sobre o blog

Reflexões e análises sobre questões ligadas aos direitos humanos: violência, polícia, prisão, acesso a direitos, desigualdades, violações, racismo, sistema de Justiça e política.

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